Advocacia Especializada em Curatela

Em regra, se a pessoa for maior que 18 anos, ela é plenamente capaz e está habilitada à prática de todos os atos da vida civil (art. 5º do CC). No entanto, há situações como doença, idade ou dependência química, em que a pessoa não consegue expressar sua vontade, nem tampouco praticar atos da vida civil, como administrar os seus bens. E aí surge a importância da curatela. Mas afinal, o que é curatela?

A curatela é o instrumento jurídico previsto no Código Civil de 2002 (arts. 1.767 a 1.1783) que age como forma de representação das pessoas consideradas como incapaz. Nessa categoria se enquadram os deficientes mentais, idosos que apresentem capacidade mental comprometida, ou ainda dependentes do álcool ou drogas. Através da curatela, parentes mais próximos são nomeados como curador e respondem pelos atos da vida cível dessa pessoa, como poder de representá-la diante de um banco, do INSS, entre outros.

O processo de curatela precisa ser feito através de um advogado. É um processo relativamente simples e a Marunti Advogados possui grande expertise nesse assunto. Entre em contato conosco que prontamente iremos te atender.

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Curatela de Idoso e de Doença

Curatela Compartilhada

Curatela de Dependentes Químicos

Ajuda Profissional para Escolher o Melhor Caminho

Curatela de Idoso

A terceira idade pode trazer problemas que impossibilitam o idoso de cuidar de seus direitos e deveres judiciais. Muitas vezes o idoso não consegue se locomover e necessita de alguém para resolver os atos da vida civil.

Curatela de Doença

Há doenças neurodegenerativas que afetam a capacidade de discernimento, como o Alzheimer. Nesse caso, como a pessoa se torna incapaz de gerir sua vida e seus bens, o processo de curatela torna-se essencial.

Curatela Compartilhada

A curatela compartilhada é acionada quando há a necessidade de ter mais de um curador para cuidados do incapaz (por exemplo: um curador para cuidados e outro para gestão de patrimônio).

Curatela de Dependentes Químicos

O processo de curatela é extremamente importante quando nos deparamos com casos de pessoas que tiveram suas vidas desestruturadas por consequência da dependência em tóxicos ou álcool.

Sobre a Marunti Advogados

Marunti Advogados – Escritório de Advocacia em SP

Com mais de 15 anos no mercado, a Marunti Advogados atua nas mais diversas áreas do Direito, com a missão de oferecer assistência jurídica no âmbito consultivo e contencioso para pessoas físicas e jurídicas.

Com credibilidade, agilidade e compromisso, trabalhamos cada caso com muito afinco, a fim de garantir o sucesso das causas dos nossos clientes. Além disso, garantimos total transparência e dedicação aos nossos clientes, seguindo rigorosamente o Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB.

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